Questão 2483163

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2483163

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Estância Hidromineral de Poá

A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

Alternativa A:
como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.
Alternativa B:
devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.
Alternativa C:
é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.
Alternativa D:
exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
Alternativa E:
reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.