Questão 2482896

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2482896

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba


Conforme a Constituição Federal de 1988, Art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições”. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

( ) Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental.

( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

( ) Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

A sequência correta de cima para baixo é:

Alternativas da questão 2482896
Pular para o conteúdo principal