Questão 2482808

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2482808

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, sobre a Organização da Educação Nacional, em seu Art. 11. os Municípios incumbir-se-ão de, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
I— Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Alternativa B:
II — Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Alternativa C:
III — Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Alternativa D:
IV — Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa E:
VI — Assumir o transporte escolar dos alunos somente da rede municipal, não permitindo os respectivos professores, o uso de assentos vagos nos veículos.

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