Questão 24827

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 24827

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Controle Social no SUS, Participação e Controle Social

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que:

Alternativa A:
É exercido exclusivamente pelo Conselho Nacional de Saúde, órgão superior de deliberação do SUS.
Alternativa B:
É garantido por meio da participação comunitária em órgãos colegiados, como conselhos e conferências de saúde.
Alternativa C:
Depende de regulamentação específica para ser implementado nos níveis estadual e municipal.
Alternativa D:
Está restrito à fiscalização do orçamento destinado às ações e serviços públicos de saúde.
Alternativa E:
Pode ser exercido apenas por organizações representativas da sociedade civil.