Questão 248169

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 248169

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Acompanhar o contrato significa estar presente na sua execução. Para isso, foi criado o Portal Nacional de Contratações Públicas – CNCP – que, dentre outras funcionalidades, oferece ao órgão da administração

Alternativa A:
acesso ao acompanhamento presencial de obras, incluindo o parecer descritivo do servidor fiscalizador.
Alternativa B:
acesso ao fiscal designado e a toda documentação elaborada durante a execução de obras realizadas.
Alternativa C:
acesso ao fiscal da administração e ao preposto da contratada, possibilitando a confrontação dos pareceres.
Alternativa D:
acesso ao sistema informatizado de acompanhamento de obras, inclusive com recursos de imagem e vídeo.
Alternativa E:
acesso ao andamento da execução da obra conforme comparativo entre o projeto e sua execução atual.

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