Questão
ID 2481641Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pinto Bandeira
Considerando o que traz o Estatuto dos Servidores Municipais, analise as assertivas acerca de estabilidade:
I. O servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio probatório deverá receber orientação adequada para que possa potencializar as deficiências.
II. Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por duas avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: