Questão
ID 2480235Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II. A Lei nº 9.394/96 é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA: