Questão
ID 2480231Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 9.394/96 propõe a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina as diretrizes para os serviços de educação no Brasil. À luz dessa Lei, o Ensino Médio deve ter duração mínima de nove anos.
Marque a alternativa CORRETA: