Questão 24800

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 24800

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2024 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A integralidade é um dos princípios norteadores do SUS. Em um caso concreto, uma paciente requer atendimento psicológico e psiquiátrico no sistema público, mas é informada de que o SUS não oferece tratamento psicológico por ser uma demanda de baixa complexidade. Sobre a negativa, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Está correta, pois o SUS prioriza tratamentos de média e alta complexidade.
Alternativa B:
Está incorreta, pois o princípio da integralidade garante o atendimento às necessidades de saúde do paciente.
Alternativa C:
Está correta, desde que o município ofereça orientação em serviços alternativos.
Alternativa D:
Está incorreta, pois o SUS deve atender todas as demandas, independentemente da capacidade instalada.
Alternativa E:
Está correta, desde que a decisão seja referendada pelo Conselho Municipal de Saúde.

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