Questão
ID 2479499Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
Conforme foi estabelecido no Título III da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) em vigência, é CORRETO afirmar que: