Questão
ID 2479246Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo I, que trata dos objetivos e atribuições do SUS, é correto afirmar que a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde está explicitamente descrita e relacionada à execução de ações de: