Questão 2479231

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2479231

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul

Com base na Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades:

Alternativa A:
Com mais de dez mil habitantes.
Alternativa B:
Integrantes de regiões do interior e aglomerações rurais.
Alternativa C:
Integrantes de áreas de especial interesse urbanístico.
Alternativa D:
Incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
Alternativa E:
Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito local ou municipal.