Questão 2479081

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2479081

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Esocial e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul

Para efeito do eSocial, segundo as definições do Manual de Orientação do eSocial (2023), a recondução é o(a):

Alternativa A:
Deslocamento definitivo do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Alternativa B:
Retorno à atividade de servidor aposentado.
Alternativa C:
Reinvestidura de trabalhador no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidado o seu desligamento por decisão administrativa ou judicial.
Alternativa D:
Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Alternativa E:
Reinvestidura de militar no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, com ressarcimento de todas as vantagens.

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