Questão 2479

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 2479

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Irregularidades ou Defeitos Que Podem Acarretar a Invalidação do Ato Processual, Momento para Arguição das Nulidades Relativas

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa

Alternativa A:
o encerramento do interrogatório do acusado que se nega a responder aos questionamentos do juiz antes de oportunizar as indagações pela defesa.
Alternativa B:
a inquirição de testemunhas diretamente pelo magistrado que assume o protagonismo na audiência de instrução e julgamento.
Alternativa C:
a ausência de advertência do acusado quanto ao direito de permanecer em silêncio no interrogatório prestado perante a autoridade policial.
Alternativa D:
a ausência de contato prévio entre o acusado preso e seu defensor dativo no âmbito da audiência de inquirição de testemunhas.
Alternativa E:
o uso de expressões pejorativas proferidas pelo magistrado na sessão de julgamento contra a honra do acusado que está sendo julgado.