Questão 2478991

Caso a empresa X seja indicada como empresa líder do consórcio, caberá a ela responder de forma principal pelos atos praticados em consórcio, e a responsabilidade de Y será subsidiária.

X poderá formar consórcio de forma simultânea e separada com a empresa Z e com a empresa Y, não havendo óbice para que os dois consórcios participem da mesma licitação.

É desnecessária a indicação de empresa líder do consórcio, cabendo tanto a X quanto a Y a representação perante a Administração.

X e Y não poderão participar de forma isolada da licitação em razão do consórcio por elas formado.

O edital da licitação poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas consorciada, independentemente de justificativa técnica aprovada pela autoridade competente.