Questão 2478917

Avaliar a execução do PME e subsidiar a elaboração do plano municipal de educação para o decênio subsequente.

Analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.

Promove a articulação das conferências municipais de educação com as conferências regionais, estaduais e nacionais.

Estabelecer a meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.