Questão 2478061

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2478061

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taquarituba

O imposto, de competência da União, sobre serviços de transportes e comunicações tem como fato gerador: (Art. 68º, CTN)

Alternativa A:
a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, salvo quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Estado.
Alternativa B:
a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, salvo quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Município.
Alternativa C:
a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, inclusive quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Município.
Alternativa D:
a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, inclusive quando o trajeto se contenha inteiramente no território de um mesmo Estado.