Questão 247765

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 247765

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Das Modalidades de Licitação, Do Processo Licitatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório deve buscar o alcance de diversos objetivos. Dentre as opções a seguir, qual NÃO está expressamente prevista como um objetivo do processo licitatório?

Alternativa A:
Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Alternativa B:
Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Alternativa C:
Priorizar as modalidades de licitação que permitam a inversão das fases de habilitação e julgamento, como o pregão, para garantir a celeridade do certame.
Alternativa D:
Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e o superfaturamento na execução dos contratos.
Alternativa E:
Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

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