Questão
ID 2477624Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2020 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Escola de Saúde Pública do Paraná
O termo “usuário” foi introduzido na legislação do SUS, no sentido de destacar o protagonismo do que anteriormente era apenas um paciente. Em quais leis esse termo inicialmente aparece?