Questão 2477449

não poderá ser contribuinte, vez que a condição de sujeito passivo na relação jurídico-tributária depende da capacidade civil.

poderá ser contribuinte, tão somente quando completar dezesseis anos e se tornar relativamente capaz.

não poderá ser contribuinte, pois o contribuinte deverá ser aquele que se tornar o seu responsável legal.

poderá ser contribuinte, visto que a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil.