Questão 2477331

a modalidade está excluída dos programas sociais suplementares do livro didático e da alimentação escolar.

se destina exclusivamente aos educandos do ensino fundamental, etapa obrigatória da educação básica.

os sistemas de ensino assegurem professores com especialização adequada, em nível médio ou superior.

como modalidade, a educação deve ser oferecida em rede especial, fornecendo meios adequados para atender a um público com deficiência.