Questão 2477330

a Emenda Constitucional n. 59 de 2009 ampliou o tempo de duração de escolaridade no Brasil ao definir que a única etapa obrigatória é o ensino fundamental de nove anos, dos sete aos 15 anos.

a educação infantil, tempo de convivência com a família, deve ser ofertada para as famílias que não têm condição de educar seus filhos em casa, sendo que as instituições devem priorizar o cuidado e o tempo da brincadeira, do lúdico, sem caráter educativo.

o tempo de alfabetização das crianças, definido pelo Plano Municipal de Educação de Goiás (2014-2024), corresponde à etapa dos anos iniciais do ensino fundamental, de forma de que a passagem para os anos finais fica condicionada aos bons resultados nas provas nacionais.

o Plano Nacional de Educação de 2014, em uma de suas metas, estabelece a elevação, até 2024, da escolaridade média da população de 18 a 29 anos para no mínimo 12 anos de estudo, incluindo as populações do campo, os 25% mais pobres e igualar a escolaridade média entre negros e não negros.