Questão
ID 2477251Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de União do Oeste
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, a educação deve ser entendida como um instrumento para: