Questão 247653

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 247653

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Classificação das Constituições, Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os elementos limitativos são aqueles que correlacionam o Estado individualista e o Estado social, intervencionista.
Alternativa B:
Os elementos compostos pelas normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder são chamados socioideológicos.
Alternativa C:
Elementos formais de aplicabilidade são aqueles que compõem os direitos e as garantias fundamentais.
Alternativa D:
Os elementos como “preâmbulo”, ou “disposições constitucionais transitórias”, são chamados elementos orgânicos.
Alternativa E:
São chamados elementos de estabilização constitucional aqueles relacionados aos instrumentos de defesa do Estado e que buscam garantir a paz social.