Questão 2476212

Na fraude contra credores não serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, mesmo quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.

O dolo é considerado principal quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

A inexperiência constitui requisito para caracterização tanto da lesão como do estado de perigo.

O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.

Tanto na coação como no estado de perigo são levados em conta os elementos subjetivo e objetivo.