Questão 2476080

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2476080

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Requisitos

Ano: 2021 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Verdejante

Sobre as contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
As contribuições de melhoria não são consideradas tributos, já que estão sujeitas à facultatividade do contribuinte.
Alternativa B:
A contribuição de melhoria pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
Alternativa C:
Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico.
Alternativa D:
A contribuição de melhoria tem nítido escopo arrecadatório, pois não tem vinculação com o total da despesa gasta na obra pública, e sim com a valorização individual do imóvel.