Questão 2475789

O descobrimento da clorpromazina, primeiro antipsicótico aprovado para uso em populações, na década de 1950, possibilitou a desinstitucionalização de pacientes psicóticos, representando um marco no cuidado com portadores de sofrimento mental.

Da década de 1970 em diante, o mundo ocidental passou por uma mudança de práticas e paradigmas que culminou com a redução de leitos em hospitais psiquiátricos, e o foco do tratamento voltado para o tratamento comunitário das doenças mentais.

A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, determina que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

A Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, reconhece três tipos de internação psiquiátrica: a internação voluntária, que tem o consentimento do usuário; a internação involuntária, realizada pela justiça, e a internação compulsória, que é determinada pela família.