Questão 2475728

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2475728

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2018 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

As disposições constitucionais nacionais, no que se refere a limitações ao poder de tributar, e às normas referentes às espécies tributárias, estabelece que:

Alternativa A:
os templos de qualquer culto não podem ser tributados sobre seu patrimônio, renda ou serviços.
Alternativa B:
na relação jurídico-tributária, a hipótese de incidência é a situação definida em lei como necessária e suficiente para que se considere surgida uma obrigação tributária.
Alternativa C:
a vedação de ser cobrado imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços entre pessoas jurídicas de direito público interno, competentes para instituir e cobrar tributos abrange também autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista.
Alternativa D:
o tributo que se relaciona a uma situação fática, específica, que envolva contribuinte na realização material da hipótese de incidência, é o imposto.

Estatísticas Cadernos

Questão 2475728

Continue estudando na plataforma