Questão
ID 247569Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens que constituem patrimônio cultural brasileiro, EXCETO