Questão 2475407

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2475407

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

Sujeito ativo e sujeito passivo são elementos da obrigação tributária. No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado obrigada a pagar tributos.
Alternativa B:
O sujeito ativo, representado por pessoa jurídica de direito público, ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária.
Alternativa C:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa destinada ao recebimento de tributo.
Alternativa D:
O sujeito ativo ocupa o lado do devedor na relação intersubjetiva tributária, sendo representado por pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa E:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.