Questão 2475391

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2475391

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O princípio federativo define o regime de governo adotado pelo Brasil.
Alternativa B:
O princípio republicano define a forma de Estado adotada pelo Brasil.
Alternativa C:
O princípio da separação de poderes define uma tripartição de funções Estatais, que, bem estabelecidas, definitivamente não se misturam.
Alternativa D:
O princípio do Estado Democrático de Direito define um modelo submetido ao império da lei e à soberania popular.
Alternativa E:
O princípio da soberania popular define que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente.