Questão 2475390

podem ser divididos entre supraprincípios e superprincípios, aqueles sendo derivados destes últimos.

possuem uma a função de auxiliar na interpretação e no preenchimento de lacunas.

não chegam a ser considerados como normas jurídicas, devido à sua amplitude e vagueza.

são mandamentos de otimização, o que quer dizer que, ou são aplicados por inteiro, ou não devem ser aplicados.

são somente os que encontrem previsão expressa na lei, por força do princípio da legalidade.