Questão 2475167

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2475167

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Prefeitura Municipal de Jataí

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n.º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade.
Alternativa B:
Em situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade.
Alternativa C:
A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.
Alternativa D:
A pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesquisas científicas.
Alternativa E:
A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.