Questão 2474908

Em conformidade com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS 2012), a segurança social de renda, de competência da assistência social, é operada por meio de:

I. Concessão de bolsas-auxílios financeiros sob determinadas condicionalidades, com presença obrigatória de contrato de compromissos.

II. Concessão de benefícios continuados nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho.