Questão
ID 2474903Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Sujeito Ativo
Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul
De acordo com DI PIETRO, sobre improbidade administrativa, em relação ao sujeito ativo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A lei de improbidade administrativa considera como sujeitos ativos o agente público e o terceiro que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade, ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.
(---) Os membros da Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas incluem-se também como sujeitos ativos.