Questão 2474881

Direito Civil · 2020

Questão

ID 2474881

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sentinela do Sul

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, salvo se, nesse caso, for divisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Alternativa B:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa C:
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa D:
Nas declarações de vontade, se atenderá somente ao sentido literal da linguagem.