Questão
ID 2474713Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2026 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipumirim
Nos termos do art. 59 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação determinadas garantias específicas. Assinale a alternativa INCORRETA.