Questão
ID 2474313Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1996
Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipumirim
A partir da NOB/96, novos mecanismos de classificação determinam os estágios de habilitação para a gestão, no qual os municípios são classificados em duas condições: gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal (BRASIL, 1996).
Nessa linha de entendimento, tem-se que:
I.A União permanecerá no comando das gestões interestaduais.
II.Na gestão plena da atenção básica, os recursos são transferidos de acordo com os procedimentos correspondentes ao PAB - Piso da Atenção Básica.
III.A atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar continuam financiadas pelo Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) e pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS).
IV.No caso dos municípios em gestão plena do sistema, a totalidade dos recursos é transferida automaticamente.
Estão CORRETOS: