Questão
ID 2474302Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2022 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Ipumirim
A Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu através da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para:
I.A promoção da saúde.
II.A proteção e a recuperação de clínicas e hospitais públicos.
III.A organização e o funcionamento dos serviços correspondentes de saúde.
IV.A instituição de convênios de saúde filiados ao SUS.
Estão CORRETAS: