Questão
ID 2473496Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.077/2013 - Regulamenta as Condições para o Funcionamento de Empresas Sujeitas ao Licenciamento Sanitário, e o Registro, Controle e Monitoramento, no Âmbito da Vigilância Sanitária, dos Produtos de Que Trata a Lei no 6.360, de 23 de Setembr
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Sergipe
Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.
A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.