Questão
ID 2473277Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Sergipe
Em 1988, a Constituição Federal foi promulgada. Ela dedicou um novo capítulo à saúde, criando o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o resultado de décadas de conferências e reformas e que determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com relação ao SUS, julgue os itens de 41 a 44.
O princípio da equidade do SUS prevê que os pacientes devem ser tratados de forma igualitária, independentemente do risco para agravos de saúde.