Questão
ID 2472971Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011 - SUS, analisar a sentença abaixo:
Portas de entrada é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde (1ª parte). O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente (2ª parte).
A sentença está: