Questão 2472773

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 2472773

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Ação de Embargos à Execução Fiscal

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Pindorama

A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que

Alternativa A:
possuem natureza jurídica equivalente à da contestação na ação de conhecimento.
Alternativa B:
em caso de emenda ou substituição da certidão de dívida ativa até a decisão de primeira instância, fica assegurada ao executado a devolução do prazo para os embargos.
Alternativa C:
o executado oferecerá embargos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da intimação para a penhora.
Alternativa D:
não se admite a produção de prova testemunhal nos embargos à execução fiscal.
Alternativa E:
o credor-embargado poderá apresentar reconvenção contra o devedor-embargante após intimação dos embargos à execução fiscal.