Questão
ID 247275Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Inconstitucionalidade Superveniente e Constitucionalidade Superveniente, Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição, Recepção Material e Desconstitucionalização, Recepção X Revogação de Normas Pré-constitucionais
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais”.
Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da