Questão 247263

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 247263

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No presidencialismo, predomina o princípio da divisão dos Poderes, os quais devem ser dependentes e harmônicos entre si.
Alternativa B:
O parlamentarismo é o sistema de governo em que há, obrigatoriamente, uma colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Alternativa C:
A república é a forma de governo caracterizada pela eletividade e pela temporalidade dos mandatos do Chefe do Poder Executivo.
Alternativa D:
A monarquia é caracterizada pela hereditariedade e vitaliciedade, com o dever de prestação de contas do monarca ao parlamento.
Alternativa E:
No parlamentarismo, o Primeiro-Ministro é indicado pelo Presidente da República, que decide acerca de sua permanência no cargo.

Estatísticas Cadernos

Questão 247263

Continue estudando na plataforma