Questão 247260

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 247260

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Teoria Geral do Estado: Formas de Estado, Formas de Governo, Sistemas de Governo, Regimes de Governo e Mecanismo de Freios e Contrapesos

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre

Sobre as formas e os sistemas de governo, representados pelo órgão executivo de um Estado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A forma de governo de uma nação pode ser presidencialismo ou parlamentarismo, enquanto o sistema de governo pode ser república ou monarquia.
Alternativa B:
No presidencialismo, a função de chefe de governo é do Presidente da República, enquanto a função de chefe de Estado é do Ministro de Estado.
Alternativa C:
No parlamentarismo, a função de chefe de Estado é exercida pelo presidente ou monarca, enquanto a função de chefe de governo é exercida pelo Primeiro-Ministro.
Alternativa D:
A forma de governo do Brasil é o presidencialismo, enquanto o seu sistema de governo é a república.
Alternativa E:
No parlamentarismo, o chefe de Estado é apresentado pelo chefe de Governo, que deve ser aprovado pela população.