Questão
ID 2472591Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Ourizona
Conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 atualizada, a entrada de crianças de seis anos no Ensino Fundamental, representa um marco importante na política educacional brasileira. Nesse contexto, podemos afirmar que, essa regulamentação da Lei: