Questão 2472564

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2472564

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Ourizona

Com base na Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A Portaria dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Alternativa B:
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) serão definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional.
Alternativa C:
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) só poderão funcionar em área física específica e independente de qualquer estrutura hospitalar.
Alternativa D:
Somente os serviços de Ações Básicas de Vigilância Sanitária poderão executar as atribuições de supervisão e de regulação da rede de serviços de saúde mental.