Questão
ID 2472491Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Previdência de Formiga
Considere que Matheus tenha ingressado para o cargo efetivo de professor do ensino infantil de um Município em 1982, sem concurso público. Considere que Pedro tenha ingressado para o mesmo cargo, por concurso público, em 1989. Nos termos da Constituição Federal, no que se refere aos conceitos de estabilidade e efetividade, considerando que ambos ainda estejam em exercício, é correto afirmar que: