Questão 2472240

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 2472240

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas

Ano: 2006 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Receita e Controle de Mato Grosso do Sul

A respeito das alíquotas de ICMS fixadas no Estado do Mato Grosso do Sul, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
é de vinte e sete por cento nas prestações internas de serviços de comunicação.
Alternativa B:
é de treze por cento nas exportações para o exterior de mercadorias e serviços de comunicação, acaso tributáveis.
Alternativa C:
é de dezessete por cento nas operações internas com energia elétrica destinada a produtores.
Alternativa D:
é de vinte e cinco por cento nas operações internas e de importação com gasolina automotiva.
Alternativa E:
é de vinte por cento nas prestações internas de serviços de transporte.